Técnicos participam de palestra sobre o novo FUNDEB

Encontro foi mobilizado pelas Câmaras Técnicas de Educação e Finanças

Representantes das pastas de Educação e Finanças da região do CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê participaram hoje (21/06) de palestra virtual com o presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada – IBSA, Cesar Callegari e o secretário adjunto de Educação em Mogi das Cruzes, Caio Callegari, sobre o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A iniciativa partiu da Câmara Técnica de Educação em parceria com a Câmara Técnica de Finanças.

O novo Fundeb foi promulgado em dezembro do ano passado na forma da Lei Federal nº 14.113/2020. Durante a palestra foram apresentadas as inovações que alteram o funcionamento e fluxos na nova lei.

De acordo com levantamento realizado pelo IBSA, neste ano a estimativa é de que os municípios do CONDEMAT recebam R$ 1.367.127.517,88 provenientes de recursos do FUNDEB. A distribuição do recurso é feita de acordo com a proporção do número de alunos matriculados na rede de ensino básica.

“O novo Fundeb representa um novo capítulo do financiamento da educação brasileira e as alterações realizadas são fruto de uma grande mobilização social em defesa da educação pública de qualidade”, pontuou César Callegari.

O coordenador da Câmara Técnica de Educação, Leandro Bassini falou sobre a iniciativa em realizar a palestra. “Essa reunião foi solicitada inicialmente pela Câmara Técnica de Finanças para que pudéssemos compartilhar visões e informações sobre o novo Fundeb”, disse.

Para o coordenador da Câmara Técnica de Finanças, Caio Araújo, a discussão do assunto de forma integrada é fundamental para o trabalho dentro das prefeituras. “É um tema muito importante para que os técnicos de Finanças possam auxiliar os técnicos da Educação no cumprimento das metas”, disse.

Apesar de permanente, o FUNDEB tem revisão periódica definida pela Constituição Federal. A primeira revisão será em outubro de 2021, para complementar a regulamentação atual no que tange aos fatores de ponderação das matrículas.